Foi como colocar duas crianças briguentas – e birrentas – em uma sala e dizer que elas têm de conversar, fazer as pazes e, só depois disso, sair. A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, de pedir uma audiência de conciliação entre Executivo e Legislativo ao redor do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) escancarou, em uma canetada, a crise em que o país se encontra.
Uma crise de governabilidade do presidente Lula, cada vez mais em baixa nas pesquisas de opinião, e uma crise entre os poderes.
O Congresso barrou o aumento de IOF decretado pelo governo – um decreto, é bom salientar, feito sem antes combinar com o Legislativo; o governo foi ao STF e o poder Judiciário achou melhor esfriar a chapa e não se meter na briga, pelo menos por enquanto, para não tensionar a já esgarçada relação com o poder Legislativo.
Virou quase um caso de família, daqueles que se vê em programas de televisão. Seria cômico não fosse trágico ao País. Nas horas anteriores à decisão do ministro do STF sobre a validade do decreto de aumento do IOF, o presidente Lula atuava nos bastidores para que o STF desse o veredicto final, mas foi convencido por aliados a aceitar a saída “salomônica” do Judiciário.
Tanto Lula quanto o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, acreditavam que o recurso governista contra a votação do Congresso em derrubar o decreto do IOF seria aceito por Moraes. Mas foram informados que não levariam o jogo, tendo que passar por nova rodada de negociações no próximo dia 15 de julho.
Pelo menos dois projetos do governo estão parados por causa do impasse do IOF: a publicação da medida provisória que trata de data centers e a análise do marco do setor elétrico. O ministro estabeleceu prazo de cinco dias para que os dois Poderes esclareçam os atos.
No caso do governo, informar detalhes da decisão de aumentar alíquotas. O Congresso deve responder sobre a votação feita para sustar os efeitos dos decretos presidenciais. Tanto o Senado quanto a Câmara impuseram derrotas implacáveis para o Planalto.
Insatisfação
A decisão de judicializar o impasse do decreto do IOF foi do próprio presidente Lula, que se mostrou irritado com a derrota do texto no Congresso. A AGU buscou precedentes em ações semelhantes no STF e apresentou o recurso. Recebeu sinalização de ministros de que ganharia a disputa. O ato final de Moraes, entretanto, não saiu como planejado.
O governo e os petistas no Congresso acreditavam que o ministro do STF iria concordar com a arbitrariedade da votação no Senado e na Câmara. Agora resta buscar algum entendimento em 10 dias. O governo, entretanto, não deve mais insistir no aumento do IOF. Os parlamentares, por sua vez, devem apresentar solução para corte de gastos.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que a decisão de Moraes evita o aumento do IOF “em sintonia com o desejo da maioria do plenário da Casa e da sociedade”.
“A Câmara está aberta ao diálogo institucional “com respeito e serenidade, sempre em busca do equilíbrio das contas e do crescimento sustentável da economia.” Quando será que todos sairão da sala?
Fique Por Dentro
Pelo menos dois projetos do governo estão travados pelo impasse do IOF
Governo Lula deve desistir do aumento do IOF por pressão do Congresso
Hugo Motta comemora decisão do STF, que suspendeu o decreto do IOF
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