Vítimas de golpes ou fraudes por PIX poderão ter os valores devolvidos mais facilmente com a mudança anunciada pelo Banco Central (BC) nesta quinta-feira, 28.
A autoridade monetária alterou o regulamento do PIX para aprimorar o Mecanismo Especial de Devolução (MED), que é justamente o mecanismo de segurança do PIX que permite a devolução de recursos para a vítima de fraudes, golpes ou coerção.
Hoje em dia funciona assim: se você transferiu valores para um golpista, a devolução é feita apenas a partir da conta da fraude (a que recebeu o dinheiro). Entretanto, o problema é que os fraudadores, normalmente, retiram os valores de forma muito rápida e transferem para outras contas.
“Assim, quando o cliente faz a reclamação é comum que essa conta já não possua fundos para viabilizar a devolução”, explica o BC em nota.
Com as novas atualizações, o MED vai identificar para onde os recursos foram transferidos. De acordo com o BC, esta identificação vai ser compartilhada com os participantes envolvidos nas transações e permitirá a devolução de recursos em até 11 dias após a contestação.
“O BC espera que, com essa medida, aumente a identificação de contas usadas para fraudes e a devolução de recursos, desincentivando fraudes. O compartilhamento dessas informações impedirá ainda o uso dessas contas para novas fraudes”, diz.
A nova funcionalidade estará disponível para uso facultativo a partir de 23 de novembro, mas a partir de 2 de fevereiro de 2026, a funcionalidade será obrigatória.
Contestação de fraude
O BC também anunciou mais uma novidade para facilitar o processo de quem caiu em um golpe: a partir de 1º de outubro, fintechs e bancos vão disponibilizar, no ambiente PIX nos respectivos aplicativos, funcionalidade para que uma transação possa ser facilmente contestada, sem a necessidade de interação humana.
Esse será o canal por meio do qual o usuário deve solicitar a devolução dos valores extraídos por meio de fraude, explica o BC.
“O autoatendimento do MED dará mais agilidade e velocidade ao processo de contestação de transações fraudulentas, o que aumenta a chance de ainda haver recursos na conta do fraudador para viabilizar a devolução para a vítima”, diz.
Leave a Reply