Reprise na novela BRF e Marfrig: minoritários tentam (de novo) suspender assembleia sobre fusão

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A Previ, fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, faz uma nova tentativa para suspender a assembleia da BRF (BRFS3) que vai deliberar sobre a fusão com Marfrig (MRFG3). De acordo com o Valor Econômico, o acionista, que tem menos de 5% de participação na BRF, entrou com um agravo de instrumento na Justiça, um recurso após o juiz ter negado o pedido de suspensão feito em uma primeira ação cautelar.

Ainda segundo a apuração do Valor, que teve acesso ao documento, a Previ e o acionista Alex Fontana pedem a revisão da decisão tomada em primeira instância, alegando que a BRF não entregou documentação completa à Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Os minoritários questionam como se chegou à relação de troca de 0,85 da ação da Marfrig por cada papel da BRF, como prevê a combinação proposta. O agravo afirma que a relação de troca é inexplicável e beneficia interesses dos controladores. Alega também que o comitê independente, responsável por estabelecer a relação de troca, tinha membros próximos de Marcos Molina, controlador das empresas.

Procurada por EXAME, a Previ enviou a seguinte nota:

“A Previ irá se manifestar formalmente sobre a proposta de incorporação da BRF pela Marfrig na Assembleia Geral de Acionistas que deliberará sobre o tema. Vale ressaltar que as decisões da Previ sempre observam os princípios de governança corporativa, com foco na diligência, na responsabilidade fiduciária e na defesa dos interesses dos associados.”

A reportagem também procurou a área de comunicação da BRF, que não se manifestou até o fechamento desta nota.

Esta semana, a Justiça também negou o pedido de um aposentado da Previ que entrou com uma ação popular da Justiça em mais uma tentativa de impedir a realização da assembleia. 

A Minerva (BEEF3) também tenta minar a operação, mas em outra instância, no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A empresa contesta o aval que o órgão antitruste deu a operação, alegando riscos concorrenciais significativos. Também aponta o fato de a Saudi Agricultural and Livestock Investment Company (Salic) ter participação nas três companhias – Minerva, Marfrig e BRF.

O Cade acabou concedendo um prazo de dez dias para que Marfrig e BRF apresentem suas defesas sobre o recurso da Minerva.

A assembleia geral extraordinária (AGE) que vai tratar da combinação de negócios entre os gigantes de proteínas está marcada para o próximo dia 14. Inicialmente prevista para o dia 18 do mês passado, a AGE foi adiada por 21 dias por determinação da CVM, que entendeu que as informações disponibilizadas pela companhia sobre a fusão eram insuficientes para basear a decisão dos acionistas.

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